Apple espera lei mais amena para loja de música online na França

"Estamos aguardando o resultado final do processo legislativo da França", disse através de email o porta-voz da Apple, Alan Hely. "Esperamos que eles permitam que o mercado... decida quais players de música e lojas online devem chegar aos consumidores."

Um comitê das duas casas do Legislativo francês aprovou na quinta-feira uma proposta com o compromisso de que teria certos limites o projeto de lei que visa a abrir o setor de conteúdo online à livre concorrência.

A Apple havia classificado o projeto de lei original como "pirataria patrocinada pelo Estado" e chegou a haver sugestões de que a empresa retiraria do mercado francês sua loja de música online iTunes, caso a lei seja aprovada.

O projeto original obrigaria as lojas online de música a abrir seus sistemas de administração de direitos digitais (DRM, na sigla em inglês), permitiria que os consumidores executassem arquivos adquiridos em lojas de aparelhos portáteis de MP3.

No momento, o DRM determina que uma canção adquirida na iTunes só possa ser executada diretamente em tecnologia da Apple como o iPod, ainda que os arquivos também possam ser consumidos por CDs.

O novo texto, baseado em emendas propostas pelo Senado no mês passado, deve ser votado em plenário em 30 de junho.

Depois das emendas aprovadas pelo Senado no mês passado, o princípio da chamada "interoperabilidade" entre diferentes lojas de música e aparelhos continuará a valer.

Mas a exigência generalizada de que as lojas online de música reduzam as barreiras técnicas que limitam o uso do conteúdo vendido em seus sites estará sujeita a diversas limitações, especialmente sob a cláusula que permite que elas argumentem que as restrições de uso foram adotadas a pedido dos detentores de direitos autorais.