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WiMax: reunião entre Anatel e TCU adiada para segunda-feira



14 September 2006 @ 04:45 pm EDT

O encontro que o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Plínio de Aguiar Júnior, teria hoje com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, foi transferido para segunda-feira, às 16h30, em razão de mudanças na agenda do ministro. O tema da reunião é a licitação de freqüências para exploração de serviços de banda larga sem fio (WiMAX), suspensa na semana passada por Ubiratan Aguiar em medida cautelar.

Uma auditoria do TCU detectou defasagem nos preços mínimos fixados pela Anatel para as licenças. Segundo a equipe técnica do Tribunal, a agência teria considerado uma cotação do euro de novembro de 2004 para calcular o preço mínimo. Com isso, a União deixaria de arrecadar R$ 23 milhões com a venda das freqüências. O TCU pediu à Anatel explicações, que serão entregues à área técnica do tribunal nesta semana, segundo Plínio, que vai conversar sobre o assunto com o ministro.

O presidente da Anatel disse na última terça-feira que a agência encontrou também diferença de valores e que correções estavam sendo feitas. Na oportunidade, Ubiratan Aguiar disse acreditar que não seria necessário fazer um novo edital. A licitação será retomada, segundo ele, só quando a Anatel conseguir derrubar na Justiça as liminares que garantiram uma ampla participação das concessionárias de telefonia fixa no leilão, inclusive nas suas áreas de concessão.

Este artigo pertence ao Reuters

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