Petrobras recorrerá para ter controle de refinarias na Bolívia

Na quarta-feira, o Ministério de Hidrocarbonetos da Bolívia baixou a Resolução Ministerial 207/2006, voltada exclusivamente para o setor de refino, e que transfere a gestão do caixa das duas refinarias da Petrobras no país à estatal boliviana YPFB. Além disso, a estatal passa a ter o controle sobre as vendas internas e externas das refinarias, as únicas do país vizinho.

"A situação inviabiliza o refino na Bolívia... A resolução estabelece que toda receita vá para a YPFB e ela pague à Petrobras os custos que achar adequados e a margem que definir", afirmou a jornalistas nesta quinta-feira, após o encerramento da 13a Rio Oil and Gas.

Segundo o executivo, a medida cria um risco tributário grande porque a responsabilidade de pagar os impostos continua com a Petrobras mas é a YPFB que vai pagar "e se não pagar é igual a um inquilino que não paga o IPTU, sobra para o senhorio (no caso a Petrobras)."

Gabrielli considerou que a medida fere a Constituição da Bolívia e vai entrar com recurso no Ministério de Hidrocarbonetos para revogar a resolução, ao mesmo tempo que poderá acionar o país na Justiça por quebra de acordo. Se nenhuma das duas opções der resultado, a Petrobras recorrerá a uma corte arbitral na Holanda, já que a Petrobras Bolívia é controlada por uma empresa da estatal brasileira no país europeu.

"A Petrobras está disposta a ir onde for preciso para defender seus investimentos na Bolívia", afirmou, informando que discutiu os passos que serão dados com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por telefone, nesta quinta-feira.

"Eu não vou ser expulso da Bolívia, quero sair legalmente, como entrei", disse, sobre o fato de só deixar os investimentos realizados no país se for indenizado.

Segundo Gabrielli, as duas refinarias são avaliadas em 105 milhões de dólares e lucraram 85 milhões de dólares nos últimos seis anos, desde que começaram a operar em 2000. Os valores contradizem as declarações do ministro boliviano André Soliz, que divulgou estimativa de lucros bem mais volumosos nas operações da Petrobras no país.

"Trezentos e vinte milhões de dólares é um número que nós rejeitamos integralmente", disse Gabrielli, citando números que teriam sido informados por Soliz à imprensa na Bolívia sobre o lucro acumulado pela empresa no período.

Gabrielli afirmou que vem notando "uma certa indefinição sobre o rumo do governo boliviano nas negociações com a Petrobras". Ele lembrou que o vice-presidente da Bolívia esteve recentemente no Brasil para discutir a posição da Petrobras e que, na sexta-feira, ele iria como o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, a mais uma reunião no país vizinho em busca de acordo para o setor de refino.

"Estava com viagem marcada para sexta-feira e o ministro Soliz faz na véspera da nossa viagem essa resolução radical", destacou. "A Bolívia tem umas posições que eu não entendo: o ministro Soliz tem uma posição e o vice-presidente outra", complementou.

Ele fez questão, no entanto, de ressaltar que o refino não compromete as demais negociações que a empresa vem travando desde a nacionalização do setor de petróleo e gás no país em 1o de maio. Na quarta-feira, a Petrobras participou da quinta rodada de reuniões sobre o preço do gás natural vendido ao Brasil e mais um encontro está previsto para o dia 29.

Além do preço do gás, a Petrobras está envolvida em discussões sobre a operação de exploração e produção no país, conversas que estão seguindo normalmente segundo o diretor da área na Petrobras, Guilherme Estrella.