Pacote para moradias de baixa renda soma R$34 bilhões

Os recursos, que virão do Orçamento da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), serão aplicados na construção de 1 milhão de moradias sem prazo determinado.

Inicialmente, o objetivo do projeto, batizado de "Minha Casa, Minha Vida", era construir todas as casas em dois anos, neste e no próximo, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou no lançamento que o programa "não tem data" porque nem tudo está pronto.

O documento que detalha o plano admite que o déficit habitacional no país é de 7,2 milhões de moradias, citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE).

O plano é dirigido a famílias com renda de até 10 salários mínimos. Estão previstos 16 bilhões de reais em subsídio integral a famílias com renda de até 3 salários mínimos.

Outros 10 bilhões de reais em subsídios serão incorporados aos financiamentos e voltados a famílias com renda de 3 e 6 salários mínimos. O valor divulgado incorpora ainda recursos para um fundo garantidor de empréstimos (2 bilhões de reais), financiamento à infra-estrutura (5 bilhões de reais) e financiamento à cadeira produtiva (1 bilhão de reais).

PLANO EMERGENCIAL

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que coordenou a confecção do plano, afirmou durante o lançamento que o objetivo do governo é compatibilizar o custo da moradia com a capacidade de renda das famílias.

"Nós vamos compatibilizar a prestação com a renda das famílias. Não dá para imaginar que com os custos de mercado a população de menor renda vá ter acesso a moradia sem interferência do governo", disse Dilma.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o programa de moradias é emergencial.

"Este é um programa adicional, quase que emergencial, como resposta para resolver problemas de moradia dos brasileiros e ao mesmo tempo para gerar muito emprego", disse Lula no lançamento realizado do pacote no Itamaraty.

"O programa é arrojado", afirmou Lula a uma plateia de ministros, parlamentares, prefeitos e integrantes de movimentos sociais.

Lula defendeu a criação de um comitê gestor do programa para detectar "em tempo real" os problemas que surgirem.

Na cerimônia de anúncio do plano, o ministro Guido Mantega (Fazenda) reafirmou que o Brasil vai crescer este ano e terá saldo positivo de empregos, apesar da conjuntura internacional desfavorável. A previsão do Executivo com o plano é gerar 700 mil postos de trabalho.

O plano habitacional, que entra em operação em 13 de abril, terá os recursos distribuídos segundo o déficit habitacional indicado pelo IBGE. O plano indica que 37 por cento dos recursos irão para a região Sudeste, índice próximo do Nordeste, com 34 por cento.