Governo central tem pior resultado fiscal para setembro

Os dados, divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira, mostram uma redução das receitas e também uma elevação das despesas no mês passado.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, garantiu que, apesar da deterioração do resultado fiscal, a meta do ano será cumprida. Mas admitiu que aumentou a probabilidade de o governo usar pela primeira vez a prerrogativa de abater das contas os investimentos em obras consideradas estratégicas (Projeto Piloto de Investimentos).

Ele previu que os resultados fiscais dos últimos três meses do ano serão "positivos" e afirmou que em outubro haverá um "superávit forte".

É que neste mês a arrecadação será engordada em 5 bilhões de reais com a transferência, para o Tesouro, de depósitos judiciais de contribuintes que estão atualmente depositados na Caixa Econômica Federal.

Augustin também previu que a recuperação da economia começará a ter efeito positivo sobre as receitas públicas.

A meta de superávit primário para todo o setor público em 2009, incluindo Estados, municípios e estatais, é de 2,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Esse resultado pode ser reduzido a até 1,56 por cento do PIB se o governo conseguir gastar todos os recursos previstos no ano para o PPI, de 28 bilhões de reais, e optar por abater da meta primária essas despesas.

Na prática, no entanto, a margem de abatimento será menor do que isso, já que até setembro os gastos com PPI somaram apenas 9 bilhões de reais, segundo o Tesouro.

ANO

De janeiro a setembro, o superávit acumulado pelo governo central --formado por Tesouro, Previdência e Banco Central-- foi de 16,373 bilhões de reais, o equivalente a 0,74 por cento do PIB. O resultado ficou bem abaixo dos 80,984 bilhões de reais, ou 3,78 por cento do PIB, em igual período de 2008.

Neste período, as receitas do governo central, descontadas as transferências a Estados e municípios, caíram 1,6 por cento, para 425,4 bilhões de reais, e as despesas sofreram aumento de 16,5 por cento, para 409 bilhões de reais.

Em agosto, o resultado fiscal havia sido superavitário em 3,957 bilhões de reais, segundo dado revisado. Em setembro de 2008 o resultado também havia sido positivo, em 6,134 bilhões de reais.

O déficit do mês passado resultado de superávit de 1,602 bilhão de reais do Tesouro Nacional, déficit de 9,172 bilhões de reais da Previdência e déficit de 62 milhões de reais do

BC.

O saldo da Previdência foi afetado pelo pagamento de uma parcela do 13o salário pago aos pensionistas.