Comissão Europeia aguarda agora a aprovação do Tratado de Lisboa

Faltando apenas a assinatura do presidente da República Tcheca, Vaclav Klaus, para a ratificação do novo Tratado, a CE dará continuidade às suas poucas competências, situação que o próprio Executivo comunitário deseja que dure o menos possível.

Antes da assinatura, o Tribunal Constitucional tcheco tem de se pronunciar na próxima terça-feira sobre o recurso apresentado por um grupo de senadores contrários ao Tratado de Lisboa, por alegarem que viola a Carta Magna.

Depois, a União Europeia (UE) terá de escolher uma nova equipe para CE, assim como um presidente estável da União e um alto representante europeu para a Política Externa, que verá seus poderes extraordinariamente reforçados.

A CE voltará a ser presidida pelo português José Manuel Durão Barroso. A composição e o número de comissários, no entanto, depende da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, já que o número de comissários varia.

Se for aplicado o Tratado de Nice haverá 26 comissários, enquanto se for o de Lisboa, um comissário será eleito por país da UE. EFE